A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) entregou no início deste mês um estudo sobre geração solar fotovoltaica que deve sugerir a realização de um leilão para a contratação de usinas da fonte. O Jornal da Energia apurou que o preço que vem sendo avaliado por agentes - e que está sendo analisado pelo governo para o certame - está na casa dos R$260 por MWh, e que a contratação deverá ser de 400MW. O valor, apesar de ser considerado baixo para energia fotovoltaica, recebeu aval de empresas brasileiras do setor, desde que aliado a isenções fiscais.
Uma pessoa a par do assunto afirmou à reportagem que há até mesmo companhias estrangeiras enviando recados de que poderiam fazer lances na casa dos R$200 por MWh. Esse número, porém, é considerado "loucura" até mesmo por um dos nomes ligados aos estudos que o Ministério de Minas e Energia faz sobre o setor solar. A preocupação é de que com esses valores e volume de contratação, crie-se uma bolha no setor, o que atrapalharia o estabelecimento de uma indústria fotovoltaica no Paíse criaria um mercado cheio de oscilações ao longo dos anos.
Apesar de o valor idealizado estar bastante abaixo do que se costuma pensar para a geração fotovoltaica, ainda é algo muito acima do custo de outras fontes alternativas, como eólicas, biomassa e PCHs. Para viabilizar um leilão, então, o governo avalia utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), na ordem de R$120 milhões.
A CDE, criada em 2002, acumula recursos provenientes de encargo cobrado sobre as contas de energia e, segundo sua descrição, tem como objetivo "promover a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, PCHs, biomassa, gás natural e carvão mineral". A universalização do acesso à eletricidade também é alvo da verba, por meio do Programa Luz Para Todos. A gestão do fundo fica a cargo do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobras.
Os baixos valores comentados podem ser resultado da redução dos custos dos painéis fotovoltaicos e do excesso da oferta de equipamentos no mundo devido à desaceleração econômica da Europa e ao fim de subsídios a essa forma de geração em países como Espanha, Portugal e Alemanha. A questão, inclusive, preocupa a indústria brasileira, que teme uma onda de importações sem a entrada de fabricantes nacionais.
Fonte: Jornal da Energia 15/03
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