A geração de energia elétrica a partir dos gases gerados pela decomposição do lixo pode ganhar um incentivo extra com um projeto de lei que será analisado pelo Senado nesta terça-feira (23/11). A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa vai examinar o texto, que propõe preferência em licitações públicas para empresas que demonstrem interesse em explorar o potencial de geração dos aterros sanitários.
A matéria, que sugere a medida para cidades com mais de 200 mil habitantes, é assinada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e recebeu voto favorável do relator, Jayme Campos (DEM-MT). Campos fez três emendas no projeto para aperfeiçoamento da redação e técnica legislativa e propôs que a autoridade ambiental de cada município deve ainda estabelecer metas para a substituição progressivas de lixões por aterros sanitários.
Após passar pela CMA, a matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde será analisada em decisão terminativa, ou seja, tem a validade de uma decisão do Senado e vai então para aprovação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Jornal da Energia
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