A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (03/09) o edital do leilão de linhas de transmissão para as usinas eólicas que venceram o pregão de energia de reserva realizado em dezembro do ano passado.
O certame, que acontece dia 03/09, em São Paulo, licitará três lotes de empreendimentos localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 300 milhões e geração de 2.150 empregos diretos.
A entrada em operação das cinco linhas de transmissão, com extensão total de 516 quilômetros (km), e quatro subestações está prevista para 2012. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos três lotes é de R$39,175 milhões.
Poderão participar do leilão pessoas jurídicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e Fundos de Investimento em Participações (FIP), também de forma isolada ou consorciada com outros fundos ou pessoas jurídicas de direito privado. As inscrições on-line poderão ser feitas de 8h do dia 31/08 às 14h do dia 1º/09.
Sistemática do Leilão
A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP) para cada lote deverá ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leilão prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sessão do leilão poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão.
Confira aqui a lista de instalações que serão leiloadas em cada lote.
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