Após seis anos, dez eólicas do Proinfa ainda não iniciaram as obras

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), lançado em 2004 pelo governo federal para impulsionar a construção de parques eólicos, usinas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), deveria viabilizar 54 usinas eólicas, que somariam 1.422,9MW em potência instalada. Hoje, passados seis anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda lista 19 empreendimentos eólicos não concluídos.
Os dados, disponíveis no portal de serviços de fiscalização da Aneel, afirmam que, destas, nove usinas já estão em construção, com previsão de estarem gerando energia até 2011. Esses projetos totalizam 315,5MW em capacidade. Outros 351,2MW são apontados como empreendimentos em que existem "impedimentos para entrada em operação", como obras não iniciadas ou problemas com documentação, localização ou licenciamento ambiental.
O relatório enumera dez usinas eólicas que sequer tiveram a construção iniciada. Ainda assim, a Aneel estima que, dessas usinas, uma deve iniciar a operação ainda neste ano, gerando 8MW. E outras, somando 202,8MW, devem conseguir entrar em funcionamento ainda em 2011 - embora o prazo para os parques do Proinfa tenham como data-limite para a geração o ano de 2010.
"A maior parte dos projetos vai sair. Mas tem uns poucos que não vão concluir em 2010. A Aneel terá que ter uma resolução, se eles poderão ser concluídos ou não", explica o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. De acordo com o executivo do governo, caso a agência não autorize as usinas a continuarem no Proinfa após o fim do prazo, os empreendedores terão que buscar alternativas, como a participação em leilões de energia.
"E aí eles vão ter uma grande empresa, porque no Proinfa eles têm preços lá em cima, e nos certames é mais baixo. Os que já estão em vias de concluir as obras vão ter que correr", analisa Tolmasquim.
No final de 2009, o preço máximo reajustado pago aos investidores responsáveis pelas usinas eólicas do Proinfa era de R$277 por MWh. Nos últimos leilões de reserva e de fontes alternativas de energia, a tarifa média para os empreendimentos da fonte ficou em R$130,86 por MWh.
E, entre os parques atrasados, aparecem como mais preocupantes as situações das usinas Quintanilha Machado I, no Rio de Janeiro (135MW) e da eólica Alhandra, na Paraíba (5,4MW).
Na primeira, os investidores não receberam autorização para implantação do projeto devido à influência que as torres teriam sobre o aeroporto de Cabo Frio. No momento, está em andamento um estudo para definir uma nova área para a eólica.Em Alhandra, a obra também não teve início, embora o contrato para o fornecimento de equipamentos para a usina tenha sido assinado em 2009.
Há ainda o caso da eólica Aquibatã, em Santa Catarina. Embora a Aneel não coloque o projeto na lista dos que não tem previsão para serem concluídos, a obra ainda não pode ser iniciada. Os empreendedores aguardam uma vistoria da Fatma, órgão ambiental local, para receber uma autorização para supressão vegetal. A usina é colocada como em fase de "início de mobilização do canteiro de obras".
Fonte: Jornal da Energia 14/9