A Prefeitura da Cidade de São Paulo emitiu, na última quinta-feira, 24 de março, um decreto voltado a edificações públicas e privadas que utilizem grupos motogeradores movidos a óleo diesel. O Decreto Nº 52.209 ordena que essas construções convertam seus equipamentos de geração ou adquiram aparelhos abastecidos por combustíveis menos poluentes, como gás natural ou etanol. De acordo com o documento, os projetos de novas edificações aprovados a partir da data de publicação do decreto deverão estar adequados a essa configuração. Em contrapartida, os edifícios já existentes que utilizem esses equipamentos terão um prazo de 180 dias para se adaptar e adequar sua estrutura.
Carlos Roberto Silvestrin, vice-presidente executivo da Cogen, explica que a estratégia do decreto é reduzir as emissões de gases poluentes, responsáveis pelas mudanças climáticas. Segundo ele, o Estado de São Paulo possui uma política ambiental que estabelece uma meta de redução das emissões em 20% até 2020, em relação aos níveis registrados em 2005. Silvestrin destaca que a Prefeitura de São Paulo também possui uma política de mudanças climáticas, com a qual o decreto pode contribuir, independente da opção de combustível, contanto que seja menos poluente que o óleo diesel. "Você pode ter a opção hoje do gás natural e também futuramente de outros combustíveis, como o etanol", explicou Silvestrin.
Na opinião de Silvestrin, existem decisões que estão sendo tomadas fora do setor de energia elétrica que podem impactar o mercado. "Por exemplo, essa [decisão] está sendo tomada por questões ambientais, mas para resolver você precisa buscar um recondicionamento da questão energética", garantiu.
No entanto, o representante da Cogen conta que é preciso analisar tecnicamente a questão do prazo para adequação dos prédios já existentes, considerando que muitos geradores estão instalados em locais que ainda não contam com rede de distribuição de gás natural. "Se, por exemplo, você quer substituir um [motogerador a] diesel por um motor a gás e não tem rede de gás ainda naquela região, então é necessário levar a rede de gás, ou uma rede de gás comprimido. Essas condições vão começar a ser detalhadas agora", disse Silvestrin.
Sérgio Luiz da Silva, diretor vice-presidente e de Mercado de Grandes Consumidores, GNV e Suprimento de Gás na distribuidora Comgás, garante a ampla abrangência de cobertura da rede de fornecimento de gás na capital paulista e afirma que a cidade está pronta para receber esse decreto. "Atualmente, a cobertura da Comgás, dentro de sua área de concessão, já é muito ampla. Nós temos cerca de um milhão de clientes residenciais e praticamente toda a indústria já está ligada no gás natural. Nós temos sete quilômetros de rede, conectando 100 mil novos clientes por ano", contou Silva. Ele calcula que a abrangência da rede cubra cerca de 80% da região comercial, o que garantiria a prontidão para o atendimento à demanda decorrente do decreto.
Em contraponto, se a necessidade de adequação de combustível recair sobre a área não coberta pela rede de distribuição da companhia, Silva diz que não há a possibilidade de uma rápida expansão. Segundo ele, "a Comgás está preparada para ver onde estão as demandas e onde tem que conectar [a rede]". No entanto, Silva apontou a demora para a emissão de autorizações. "A velocidade da expansão depende de licenças, autorização, construção da rede e isso não é algo que se faça rapidamente", explicou. "Essas autorizações hoje têm demorado muito. A Prefeitura de São Paulo demora mais de 180 dias para liberar uma licença de um ramal. Ás vezes, para conectar um restaurante, demoramos mais de 200 dias só para conseguir a autorização da prefeitura", explicou. No entanto, o executivo amplia a questão, considerando que não basta ligar a rede. Os edifícios precisam adquirir os equipamentos adequados. "Você precisa dos equipamentos a gás. Não é só por rede lá e conectar com outro ramal", comentou.
Além dos benefícios ambientais, Silva indica os benefícios financeiros da decisão. "A Comgás é uma prestadora de serviço público. No momento em que temos mais clientes conectados à rede, obviamente a diluição desse custo beneficia a todos. Quanto mais clientes, mais dividida fica a base tarifária e as tarifas se tornam mais competitivas", garantiu Silva. Já Silvestrin projeta os efeitos da decisão da prefeitura nos grandes eventos que serão sediados pelo Brasil nos próximos anos, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016. "Cada prática desportiva terá que ser baseada em geração distribuída. Com esse decreto, essas novas edificações em São Paulo não poderão ser baseadas em diesel, e precisarão buscar outras soluções", comentou.
Fonte: Canal energia
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