Especialista critica competição entre diferentes fontes em leilões de energia

O atual modelo de leilões de energia, guiado pela contratação das usinas que oferecem o menor preço e com a competição direta entre diversas fontes, pode levar a inconsistências ao comparar diferentes formas de geração unicamente pelo valor final. Para o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é preciso rever a política, que hoje cria leilões "genéricos" tendo como argumento a modicidade tarifária.
"Criticamos muito esse certame. É querer comparar alhos com bugalhos. São fontes diferentes (competindo entre si), com custos diferentes e não entendemos porque se adota como critério o ICB (índice de custo benefício). Achamos isso um erro do modelo", afirma Castro. Para o especialista, o governo poderia tomar as rédeas da expansão da matriz energética, definindo em qual montante se daria a contratação de cada fonte e promovendo licitações específicas.
Esse planejamento por fonte, inclusive, já aparece no Plano Decenal de Energia (PDE), documento que traça as diretrizes para o setor elétrico nos próximos anos e é produzido pela EPE. Hoje em dia, porém, como a contratação é feita em leilões e leva em conta o preço, a estratégia traçada pela EPE serve apenas como guia e não pode ser seguida na prática. "Quantos agentes se cadastraram para o último leilão? Tem competição (pelo fato de haver muitos projetos), então o medo (da formação) de cartel não justifica a adoção do leilão genérico", argumenta Castro.
O professor da UFRJ também destaca outra crítica ao edital do leilão de energia A-3, que o governo marcou para julho. Pelas regras, as usinas a gás contratadas vão adotar um grau de inflexibilidade de 30%, durante todo o ano. Isso significa que as usinas gerar 30% de sua capacidade durante todos os meses, até mesmo quando houver água nos reservatórios das hidrelétricas. "Achamos que é uma coisa muito equivocada, porque durante o período úmido não tem porque ligar térmica a gás. Está se seguindo muito mais o interesse do setor de petróleo e gás do que do setor elétrico". Para Castro, a inflexiblidade deveria ser colocada em uma média para o ano todo - com a atividade em meses de seca compensando os períodos em que a planta ficar parada.
Fonte: Jornal da Energia 23/05