Dobrevê Energia ainda não recebeu da Aneel repasse de eólicas sem ICGs

Em dois meses, a Dobrevê Energia começa a pagar o financiamento que obteve junto ao BNDES para construir o complexo eólico Morro dos Ventos, no Rio Grande do Norte. As cinco usinas somam 144 MW de capacidade e estão prontas para operar desde de junho deste ano. Porém, até o momento, a companhia não vai poder contar com a receita desses empreendimentos para fazer frente a seus compromissos com o banco de fomento.
De um lado, porque as usinas ainda não estão entregando a energia que foi comercializada no leilão de 2009 por falta de linhas de transmissão, as chamadas ICGs, cuja responsabilidade de construção era da Chesf. Do outro, porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não está repassando os recursos para a Dobrevê, conforme garantiam as regras do leilão, que isentavam as empresas de perder receita se o atraso fosse de responsabilidade de terceiros.
"Não estamos recebendo por um atraso da Chesf. Durante esse percurso a Aneel fez uma série de reuniões e inventou um check list complicadíssimo. Já entregamos essa documentação duas vezes e até agora nada. Em breve vai completar a terceira fatura mensal que não recebemos. E a cada mês são R$10 milhões que deixamos de receber", garantiu uma fonte ligada à diretoria da empresa.
Segundo o interlocutor, a falta das linhas já obrigou a Dobrevê a "gastar uma fortuna". "Tivemos que contratar um banco de carga para testar torre por torre, renegociar contrato com a empresa de O&M. Além disso, tivemos que negociar um novo contrato de manutenção de parque parado, que custou uma fortuna", insistiu.
Outra consequência refere-se ao aspecto social. "O contrato de arrendamento prevê um percentual daquilo que eu recebo e quando eu recebo. Ao não receber, não pago o proprietário da terra."
De acordo com a fonte, outras empresas enfrentam a mesma situação da Dobrevê. O Jornal da Energia tentou contato com a Renova Energia e com a CPFL Renováveis, que também têm parques prontos, mas sem operar por falta de transmissão. A CPFL, por estar em período de silêncio, preferiu não se pronunciar. Já o porta-voz da Renova está em viagem internacional e não pôde falar
O diretor da Aneel, Julião Coelho, embora de férias, atendeu a reportagem e confirmou que houve uma “pendência junto à área técnica da agência reguladora. Ele, porém, comentou que pensava que esses pontos já haviam sido resolvidos. “Deve estar travado na Aneel”, disse.
Para a Dobrevê, o impasse das ICGs começa a ser um empecilho para a continuidade de novos investimentos. "A empresa tem toda uma estratégia logística com base que os pressuposto vão ser cumpridos”, reclamou a fonte. "Não basta o País reduzir juros, se o risco do investimento aumenta".
Fonte: Jornal da Energia 28/09