Novo recurso impede Cemig de concluir licitação do Mineirão Solar

Após divulgar que a Martifer havia sido a única classificada na licitação do Mineirão Solar, a Cemig informou que o processo que visa construir uma usina fotovoltaica de 1MW na cobertura do estádio do Mineirão, em Minas Gerais, travou novamente.
"A Martifer realmente deu o menor preço, porém duas empresas, mesmo com preços bem superiores, entraram com recursos e tivemos que paralisar o processo", explicou o gestor de projetos de energia renovável da Cemig, Alexandre Heringer.
O processo vem se arrastando desde o começo do ano. Em agosto, a Cemig informou a suspensão da licitação por conta da não habilitação dos proponentes que disputam o projeto. Depois, havia uma expectativa que os envelopes com as propostas fossem abertos em setembro, mas em virtude de um mandado de segurança a divulgação foi postergada.
No final de outubro, a Cemig finalmente deu publicidade às propostas e classificou a Martifer, que se comprometeu a implantar o projeto pelo valor de R$10.013.799.13. Dessa forma, ficaram de fora da concorrência o Consórcio Tecnometal-Energieburo, que apresentou a proposta de R$12.488.000,00; o Consórcio Efacec Usf Mineirão (R$15.738.083,12); o Consórcio Usf Mineirão Engevix-Sunedison (R$20.520.111,93); e a empresa Viñaresol S.L (R$17.178.887,05).
De acordo com o diretor da Cemig, "empresas que ofereceram 50% a 100% de sobrepreço travaram o processo, na esperança de poderem fazer os serviços.
"Esperamos retornar logo ao processo de conclusão da contratação, pois esse atraso está desgastando a todos e prejudicando a imagem da energia solar no Brasil, além de desanimar futuras iniciativas de implantação de empreendimentos fotovoltaicos", lamentou Heringer.
Segundo ele, mesmo diante de tantos recursos por parte dos agentes, a licitação está em curso normal. "Não aconteceu nada de extraordinário em se tratando de licitação pública. Entrar com recursos é do direito deles."
Entretanto, na opinião de Heringer, o projeto não pode ser colocado em risco por causa dessas interrupções. "Acho que as empresas deram tiro para todos os lados, inclusive no próprio pé. Isso traz muito estresse no processo e até desânimo para as concessionárias fazerem novos empreendimentos fotovoltaicos.”
Ele continua: “Não existe edital perfeito (principalmente para quem perde) e quando se quer ganhar a qualquer custo, qualquer vírgula serve como argumento judicial. Esperamos que cessem essas protelações para o bem da energia solar. Acho (e espero) que nessa semana poderemos finalmente anunciar oficialmente o vencedor."

Exigências desproporcionais
Em entrevista recente, o diretor do grupo setorial de energia fotovoltaica da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Leônidas Andrade, criticou o nível de exigências impostas para implantar a tecnologia solar nas arenas esportivas. “O nível de exigência para licitações de 1MW são desproporcionais, o que não tem dado condições para as empresas nacionais participarem”, reclamou.
Nesse sentido, Heringer destacou que esse tipo de certame foi feito para que empresas nacionais pudessem também participar "em alguma fase do empreendimento", para ganhar maturidade e know-how, "já que não podem fornecer painéis e módulos nacionais e não tem experiência em montagem de usinas em coberturas no porte em que é solicitado".
Fonte: Jornal da Energia 05/11