A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) apresentou um estudo sobre a desoneração do setor. O documento vinha sendo preparado desde quando o Ministério de Minas e Energia consultou a entidade questionando quais seriam os gargalos da política fiscal na indústria de equipamentos para o setor.
O pedido da associação é a criação do que ela chamou de Renovento – Regime Especial de Tributação para Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Eólica Nacional. Um dos argumentos da entidade é de que outros setores, como o de petróleo e gás, o naval e o automotivo, foram alvo de incentivos governamentais. A proposta da Abeeólica foi apresentada por seu presidente, Lauro Fiúza, durante o 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, no Rio de Janeiro.
Segundo o estudo, o principal item na formação do custo da energia de um parque eólico é a remuneração do investimento. A carga tributária, porém, representa uma parcela entre 25,7% e 30,2% do gasto total para se erguer uma usina.
O documento que apresenta o Renovento afirma que “a desoneração deve atingir toda a cadeia para ser efetiva”. Desde a montagem dos parques, até a geração, transmissão e distribuição da energia produzida. A associação foca nos incentivos via PIS/COFINS, IPI, ICMS e ISSQN para bens de capital utilizados na construção, como os aerogeradores e seus componentes e nos serviços.
O estudo explica que, com os incentivos fiscais, os parques eólicos se tornarão mais viáveis e competitivos, já que poderão oferecer menores tarifas. Além disso, se tornaria mais fácil a instalação de indústrias de aerogeradores no País, o que também ajudaria a reduzir o custo final dos empreendimentos.
fonte: jornal da energia
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