O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a Sistemática para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva (LER) 2009, que contratará empreendimentos de geração a partir da fonte eólica, por meio da Portaria no 366 publicada nesta quarta-feira (30/09). O documento mantém os contornos da utilizada no Leilão de Reserva 2008, com os ajustes que o adequam para a geração a partir da força dos ventos.
O certame está marcado para 25 de novembro e prevê a contratação de energia proveniente de empreendimentos com prazo inicial de suprimento a partir de julho de 2012, na modalidade por quantidade de energia e contratos com prazo de duração de 20 anos.
Os empreendimentos habilitados deverão depositar garantia de participação no valor de 1% do investimento calculado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ou no valor de R$20 mil por lote para os projetos que já têm outorga.
Confira a íntegra da sistemática:
Portaria 366 - Sistemática do Leilão de Energia de Reserva Eólica
http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/noticias/2009/10_outubro/Port_366_Sistemxtica_do_Leilxo_de_Energia_de_Reserva_Exlica.pdf
FONTE: JORNAL DA ENERGIA
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