A instituição do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados (Proisol) é o que prevê projeto (PLS 5/05) do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que aguarda decisão terminativa da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). A proposta tem como relator o senador Adelmir Santana (DEM-DF) e tramita em conjunto com o PLS 261/03.
De acordo com a proposta, um dispositivo será acrescentado à Lei 10.438, de 2002, que criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O projeto institui o Proisol com o objetivo de aumentar nos sistemas elétricos isolados a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos de Produtores Independentes Autônomos (PIA) baseados nas seguintes formas de energia alternativa: solar, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e gaseificação de lixo urbano.
De acordo com Raupp, o objetivo do Proisol é reduzir a emissão de gases de efeito estufa nos termos do Protocolo de Quioto, assinado pelo Brasil em junho de 2002. A meta do programa é implantar 2.000 MW de capacidade de produção em uma primeira fase. Atingida essa etapa, pretende-se que o programa se desenvolva até que as fontes alternativas atendam 30% do consumo total de energia elétrica, objetivo a ser alcançado em cinco anos, segundo Raupp.
Na justificação da proposta, o senador explica que o Proinfa vem conseguindo êxito em diversificar a matriz energética nos Sistemas Elétricos Interligados. Agora, o senador pretende levar a proposta aos sistemas elétricos isolados. Raupp afirmou que o projeto aproveita as estruturas e procedimentos criados pelo Proinfa e introduz apenas algumas modificações em prazos e volumes com o objetivo de atender especificações dos sistemas elétricos isolados.
De acordo com a revista Controle e Instrumentação, o sistema elétrico interligado brasileiro, conhecido como Sistema Interligado Nacional, pode ser visto como uma grande máquina, distribuída e incrivelmente complexa, com mais de 80.000 km de linhas de transmissão entre 230 e 750 kV e mais de 600 usinas interligadas, estendendo-se do Rio Grande do Sul até o Pará. Os sistemas isolados funcionam de maneira independente a essa rede.
- O estímulo às fontes alternativas, além de reduzir a forte dependência em relação ao óleo diesel, combustível importado e poluente, estimula o desenvolvimento sustentável das regiões contempladas e favorece a preservação do meio ambiente. O investimento em usinas à base de energia solar, biomassa e gaseificação de lixo urbano gerará empregos e ensejará o melhor aproveitamento de recursos naturais da própria região - afirmou Raupp, na justificação do projeto.
Fonte: Senado Federal
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