Pernambuco - Recife poderá ter sistemas de aquecimento solar da água em substituição ao uso do chuveiro elétrico, o que corresponde a redução entre 30% e 40% do consumo de energia residencial. Dois formatos desse projeto de lei ainda estão em discussão entre a Prefeitura do Recife (PCR) e as entidades ligadas ao estudo dessa matriz energética. A primeira proposta analisa a possibilidade da concessão de descontos em impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para quem adotar o sistema. Outra possibilidade é a alteração do Código de Obras do município, obrigando as novas construções a adotarem rede hidráulica duplicada, para que uma delas seja destinada ao aquecimento solar da água.
Estima-se que 8% de toda a energia gerada no país hoje seja utilizada para esquentar a água. "Antes que o Brasil se renda ao apelo da energia nuclear ou aprove a construção de novas hidrelétricas e termelétricas, parece mais inteligente buscar formas de aumentar a eficiência e a conservaçãode energia através de outras fontes renováveis", defende o professor de energia elétrica da Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini. A PCR vai repassar R$ 78 mil para o Departamento de Energia Elétrica da UFPE instalar quatro protótipos de sistemas de energia solar na cidade.
A iniciativa no Recife acompanha uma série de medidas em andamento no Brasil. De acordo com o Cidades Solares, entidade que acompanha as políticas públicas para a energia solar em todo o país, há ações em desenvolvimento em 53 municípios de cinco estados. As cidades de São Paulo (SP), Porto Alegre (PA), Belo Horizonte (MG), Birigui (SP), Campina Grande (PB) e Varginha (MG) já contam com leis municipais regulamentando o uso de energia solar.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife, Djalma Paes, a meta é aprovar o projeto na Câmara dos Vereadores e sancioná-lo este ano. "Será um ano difícil por conta das eleições. Mas essa lei deve ser implementada ainda na gestão de João Paulo. Durante o próximo ano haverá audiências públicas para disseminar o assunto entre a população. O projeto de lei está em discussão com representantes da prefeitura, ONG's, entidades ligadas à construção civil, como Crea e Sinduscon, e da UFPE. Para este grupo de trabalho também pretendemos convidar vereadores e representantes da Celpe", antecipa Paes.
Em Campina Grande, a prefeitura oferece 15% de desconto para quem instalar o sistema. Se os equipamentos forem fabricados no local, a redução no imposto é de 20%. De acordo com Carlos Faria, integrante do Cidades Solares, é mais provável que o Recife altere o Código de Obras para evitar a renúncia fiscal. "Muitas cidades estão optando por tornar uma norma obrigatória pela dificuldade de se abrir mão do imposto", explica.
O custo para construir uma rede hidráulica duplicada durante a edificação é estimado em 1% do valor da obra. "Para implantar isso depois que estiver construído sairá muito mais caro, porque será necessário quebrar várias paredes. Com a duplicação da rede hidráulica, a pessoa só compra o kit de energia solar", diz Scalambrini. O kit custa entre R$ 1,5 mil e R$ 2,8 mil. "Pode parecer caro, mas com a economia de energia, você recuperaria isso em dois anos. Como os produtos têm vida útil de dez anos, seriam oito anos de energia grátis. O ideal é que sejam oferecidas linhas de crédito diferenciadas para a aquisição do kit", ressalta.
A legislação municipal deverá tratar apenas do uso da energia solar para aquecimento da água, mas o convênio da prefeitura com a UFPE prevê estudos sobre a geração de energia elétrica através dessa matriz com a instalação de infocentros que funcionarão com energia solar. Serão quatro protótipos, cada um de R$ 18 mil, na comunidade Carangueijo-Tabaiares (Ilha do Retiro), Maternidade Barros Lima (Casa Amarela), Albergue Terapêutico Eulálio Cordeiro (Casa Amarela) e Escola Lojista do Recife (Curado).
Fonte: ProcelInfo
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