Energia eólica gera especulação no RN

Os ventos que sopram no Rio Grande do Norte – considerados os de melhor qualidade no Brasil – já movem as pás de parques eólicos no estado e geram um novo filão de negócios. Assim como há vários anos os terrenos passíveis de extração de petróleo ganharam uma rápida valorização para a exploração do subsolo, agora as áreas de maior incidência de ventos no estado também são fruto de especulação que tem sido fruto de preocupação para o Governo do Estado e também das empresas que estudam instalar aqui suas usinas.

Os contratos para arrendamento de terras para medições dos ventos e possível instalação de um parque eólico ainda não possuem diretrizes regulamentadas. O acordo depende de cada empresa, proprietário, área ocupada. Um empresário consultado pela TRIBUNA DO NORTE, mas que não quis se identificar, revelou que há projetos em áreas onde são pagos de R$ 50 mil a R$ 100 mil por mês.

Com experiência nesse novo mercado e atendendo diversos clientes, o advogado e consultor energético da Case Consultoria & Serviços, Milton Duarte, estima uma média bem mais modesta dos contratos: de um salário mínimo a R$ 1 mil mensais. Porém, Duarte deixa claro, que esses são os valores considerados razoáveis por ele. “Temos conhecimentos de projetos que variam de R$ 12 mil a R$ 14 mil em um mês por 500 hectares. Claro que isso depende da qualidade do vento, dos estudos, área ocupada. Mas em alguns casos, há uma especulação exagerada”.

Uma estimativa da Secretaria Estadual de Energia dá conta de 600 a 700 proprietários potiguares com terrenos arrendados atualmente para estudos eólicos. Hoje, o Rio Grande do Norte possui um altíssimo potencial eólico em 5% de seu território.

No Litoral Norte já existem dois projetos em funcionamento: em Rio do Fogo, com a geração de 49,3 megawatts (MW) de energia, e Diogo Lopes, um projeto piloto da Petrobras que gera 1,8 MW. Além desta região que vai de Touros até a divisa com o Ceará, despontam agora também a região de João Câmara e a Serra de Santana no Seridó.

Seridó também tem potencial para energia

Uma das áreas de potencial eólico que ganhou atenção do Estado na semana passada foi a Serra de Santana, na região Seridó. Diferente dos projetos do Litoral Norte onde as áreas são grandes e congregam cerca de oito proprietários por projetos, no interior do Rio Grande do Norte, um único projeto possui de 100 a 300 contratos de arrendamento.

Para tentar dirimir dúvidas e buscar soluções, o governo reuniu empresas, proprietários de terra e representantes das prefeituras locais. Uma das ideias é formular um contrato padrão que passará por uma leitura pública de aprovação. As empresas que já têm acordos firmados se comprometeram inclusive em fazer aditivos para os atuais documentos em vigência se eles estiverem em desacordo com o que for aprovado.

“O governo está preocupado com o processo de uso das terras. É uma tendencia natural que a especulação aumente. Mas existe o lado negativo e a valorização positiva, um processo normal”, declara Jean Paul Prates. Um dos pontos de alerta com relação às fraudes de cartório que prejudicam não só os proprietários, como os próprios projetos previstos, já que o leilão exige a comprovação de direito de uso do terreno onde a usina será instalada. “Os proprietários só devem fechar acordos com o mínimo de intermediários possível”, aconselha.

Estado prepara casa para receber projetos



O interesse pelos terrenos aumenta na medida em que a energia eólica, como alternativa na matriz brasileira, parece ser um projeto consolidado pelo governo federal. De acordo com o secretário estadual de Energia, Jean Paul Prates, o objetivo do Estado é trazer para o Rio Grande do Norte os melhores e mais competitivos projetos que concorrerão no leilão específico que foi marcado para novembro deste ano. Até o final desta semana, o RN era o estado com o maior número de projetos inscritos – 17 dos 36 – totalizando um potencial de geração de 733,6 MW. Mas, para se tornar atrativo, o estado percebeu que não adianta ter apenas os melhores ventos e está “arrumando a casa” para garantir o interesse das empresas. Segundo Prates, uma das ações é organizar a instalação de uma linha de transmissão da eletricidade gerada pelos parques, projeto que pode ser cotizado entre vários investidores diferentes. Outra ação é atrair investimentos ligados ao setor eólico. Para isso, está em estudo a criação de um polo industrial somente para empresas fornecedoras. Um dos interessados já visitou o estado essa semana: o diretor da Vestas, maior empresa de turbinas eólicas do mundo, Marcelo Hutschinsk, se encontrou com representantes do governo e expressou o desejo de instalar um centro de manutenção no RN. Por fim, o estado quer garantir uma manutenção dos leilões com um calendário estabelecido já pelo atual governo, dando segurança aos investidores. Há um temor de que, com as eleições de 2010 e o início de um novo governo no ano seguinte, o projeto das eólicas perca o fôlego.

fonte: tribuna do norte